20h
23/08/2018 - horário: 18h00 às 22h00 24/08/2018 - horário: 08h00 às 11h00 e das 19h00 às 22h00
ESCLARECIMENTOS: O I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-MT, SERÁ COMPOSTO POR PALESTRAS MAGNAS E FÓRUNS TEMÁTICOS QUE ELABORARÃO AO FINAL - CARTAS AO ESTADO DE MATO GROSSO.
NA NOITE DO DIA 23/08 , SERÁ A FALA DO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB- CLAUDIO LAMACHIA.
EM SEGUIDA PALESTRA MAGNA, CONDUZIDA PELO PALESTRANTE. (CONFORME PROGRAMAÇÃO EXPOSTA).
JUNTAMENTE COM A ESCOLHA DA PALESTRA, SE FAZ NECESSÁRIO A ESCOLHA E PARTICIPAÇÃO EM UM ÚNICO FÓRUM NO DIA 24/08/2018, POR CADA PARTICIPANTE.
SENDO ENTÃO VAGAS LIMITADAS, QUE CONDUZIRÁ O PARTICIPANTE A UMA ÚNICA OFERTA.
DENTRE OS 07 FÓRUNS QUE ESTAMOS OFERTANDO, CONFORME PROGRAMAÇÃO.
A SOMA DA PALESTRA + O FÓRUM ESCOLHIDO DARÁ AO PARTICIPANTE A CARGA HORÁRIA DE 20H/AULA.
FÓRUNS: SERÃO REALIZADOS 07 FÓRUNS TRATANDO DAS INTERFACES DOS DIREITOS HUMANOS COM A FINALIDADE DE ANÁLISE DA REALIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO E APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES PARA A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. E, AO FINAL, A ELABORAÇÃO DA “CARTA À MATO GROSSO”.
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS – FÓRUM 1: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
PROGRAMAÇÃO: 23/08/2018
19:30 horas:
- Credenciamento: 18h00 e I MOSTRA CIENTÍFICA DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE - UNEMAT
- Abertura: 19h00 - CLAUDIO LAMACHIA -Presidente do Conselho Federal da OAB.
- PALESTRA DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL DA AMAZÔNIA:
PROF. DR. CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY- Doutor em Direito pela UFSC (2003); Especialista em Direito Ambiental, Ciência Política e Didática do Ensino Superior; Membro do Conselho Diretor da UFMT; Procurador do Estado de Mato Grosso; Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde; membro do Conselho Diretor do Instituto Centro de Vida e da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico.
-PALESTRAA TUTELA JUDICIAL DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA:
DR. LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO- (Juiz Federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1° Região - AJUFER).
PROGRAMAÇÃO:24/08/2018
Fóruns:Coordenadora: Prof. Ms. Mariele S. Canabarro Quinteiro(Advogada OAB/MT. Doutoranda em Política Social – UnB. Mestre em Direitos Humanos – UFPA. Lider do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Política Social. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente – Unemat. Coordenadora Pedagógica da Pós-Graduação em Direitos Humanos – Unemat).
Das 08:00 às 11:00
FÓRUM 2:PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS AO MEIO AMBIENTE - ESA/OAB
O objetivo deste Fórum é proporcionar uma discussão acerca da Proteção Jurídica dos Direitos Humanos ao Meio Ambiente no cenário do Estado de Mato Grosso e apresentar sugestões para a proteção do Meio Ambiente na perspectiva dos Direitos Humanos.
PRESIDENTE: BRUNO DEVESA CINTRA (Advogado – OAB/MT. Doutorando em Direito Civil – Universidade de Buenos Aires. Especialização em Direito Processual Civil e Especialização em Direito Administrativo. Professor do Curso de Direito da UNIC. Presidente da Escola Superior da Advocacia -ESA – OAB/MT).
SECRETÁRIO: Prof. Ms. Hamilton Lobo Mendes Filho (Advogado – OAB/MT. Mestre em Direitos Humanos – UFPA. Professor da Especialização em Direitos Humanos da Unemat. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas Curso de Direito da Unemat – Cáceres).
Palestrante 1 – Prof. Dr. João Paulo Rocha de Miranda (Advogado- OAB/MT e Zootecnista. Doutor em Direitos Humanos e Meio Ambiente. Mestre em Direitos Agroambiental. Pós - Graduação em Desenvolvimento Sustentável. Pós Graduação em Sociedade e Desenvolvimento Regional. Professor Adjunto da UFMT. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da 2ª Subseção da OAB/MT.
Palestrante 2 – Mauren Lazaretti (Advogada OAB/MT – Especilista em Direito Tributário. Especialista em Perícia e Auditoria Ambiental. Especilista em Processo Civil. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MT. Conselheira do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO e da Câmara Técnica Florestal representando OAB/MT. Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da SEMA/MT nos períodos de 2010/2012 e 2016/2017.
Palestrante 3 - Prof. Ms. Evely Bocardi de Miranda Saldanha –(Advogada – OAB/MT. Mestre em Direitos Humanos – UFPA. Professora da Especialização em Direitos Humanos da Unemat. Coordenadora do Curso de Direito da Unemat – Cáceres).
Convidado: Jeferson Antonione Rodrigues (Advogado – OAB/MT. Mestre em Direito – Centro Universitário Eurípedes de Marília. Especialista em Direito Ambiental Urbano – UFMT. Professor da FCARP – Araputanga. Professor do Curso de Direito – Unemat).
18h00 – Workshop – Educação em Direitos Humanos
Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
